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TRANSPARÊNCIA

Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba-SP

INÍCIO: Bem-vindo

DOCUMENTOS MUNICIPAIS

https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

COMUNICADO 001/2020

DECRETO Nº 7.875

DECRETO 7.878

CADASTRO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

CARTA PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA

INÍCIO: Atividades

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS

Credenciamento de projetos para produção artística-cultural e sua circulação no município de Itaquaquecetuba e/ou em meios digitais, a serem financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.017/2020 e regulamentada Decreto Federal nº 10.464/2020.

EDITAL Nº 001/2020

INSCRIÇÕES PRORROGADAS

ANEXOS EDITAL N° 001/2020

RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2020

RESULTADO DOS PROJETOS HABILITADOS COMUNICADO 006/2020

RESULTADO FINAL COMUNICADO 008/2020

INÍCIO: Atividades

SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período. O Município de Itaquaquecetuba regulamentou a aplicação da Lei Aldir Blanc em âmbito local, formalizando as regras e procedimentos para acesso ao subsídio mensal.

ORIENTAÇÕES A ESPAÇOS CULTURAIS

PASSO A PASSO DE COMO OBTER O SUBSIDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

ESPAÇOS CULTURAIS HOMOLOGADOS

SITUAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS DE ITAQUAQUECETUBA

ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS

HABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS - COMUNICADO 005/2020

ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS

RESULTADO FINAL - ESPAÇOS HABILITADOS - COMUNICADO 007/2020

INÍCIO: Atividades

SUBSÍDIO MENSAL PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA

ORIENTAÇÕES A ARTISTAS

CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

CADASTRO MUNICIPAL

ARTISTAS CADASTRADOS NO MUNICIPIO

INÍCIO: Atividades

MAPEAMENTO CULTURAL

MAPEAMENTO E CADASTRO DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS DE ITAQUAQUECETUBA-SP

FORMULÁRIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS

Cadastro de Espaços Culturais de Itaquaquecetuba-SP.

FORMULÁRIO PARA TRABALHADORES DA CULTURA

Cadastro de Artistas de Itaquaquecetuba-SP.

INÍCIO: Envolva-se

COMISSÃO ESPECIAL DE AÇÕES EMERGENCIAIS

Portaria 120.666 de 04 de Agosto de 2020 dispõe de uma comissão especial de ações emergenciais em Itaquaquecetuba, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto nº06 de 20 de Março de 2020.

PORTARIA Nº120.666

INÍCIO: Envolva-se

CONTATE A COMISSÃO LEI ALDIR BLANC DE ITAQUAQUECETUBA

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INÍCIO: Entre em contato
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