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TRANSPARÊNCIA
Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba-SP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROJETOS
Credenciamento de projetos para produção artística-cultural e sua circulação no município de Itaquaquecetuba e/ou em meios digitais, a serem financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.017/2020 e regulamentada Decreto Federal nº 10.464/2020.
SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período. O Município de Itaquaquecetuba regulamentou a aplicação da Lei Aldir Blanc em âmbito local, formalizando as regras e procedimentos para acesso ao subsídio mensal.
COMISSÃO ESPECIAL DE AÇÕES EMERGENCIAIS
Portaria 120.666 de 04 de Agosto de 2020 dispõe de uma comissão especial de ações emergenciais em Itaquaquecetuba, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto nº06 de 20 de Março de 2020.